Ao registrar sua marca, você poderá utilizar ela com tranquilidade e segurança. O registro traz a proteção para o uso de sua marca com exclusividade dentro do seu segmento, em todo o território nacional. O investimento para a obtenção do registro é extremamente baixo, comparado com os prejuízos que a sua empresa pode ter caso você tenha algum problema com uma marca já registrada. Quem não faz o registro, está correndo riscos constantemente. Por isso, não perca mais tempo! Nós da Dobaca, temos uma equipe capacitada que poderá te auxiliar com o melhor atendimento durante todo o seu processo de registro!

Sim, mas depende do ramo da sua atividade. Para verificar a possibilidade, entre em contato conosco.

Após o deferimento do pedido, o registro terá validade por 10 anos. Após este período não será necessário entrar com um novo processo, basta apenas o pagamento de uma taxa, emitida diretamente pelo INPI, para a renovação automática do registro por mais 10 anos e assim por quantas vezes for necessária a renovação.

O tempo de duração do processo depende exclusivamente do INPI, é ele que dita o ritmo processual, de acordo com a sua capacidade de exame. Em média, atualmente, o processo dura em torno de 1 ano, se tudo ocorrer normalmente no decorrer do mesmo. Ou seja, caso não ocorra oposições e nem recursos.

A partir do momento que entrarmos com o seu processo no INPI, o cliente já possui a prioridade e a preferência ao uso da marca. O INPI examina os processos por ordem de entrada e, por isso, quem protocola o pedido de registro primeiro, tem a preferência pelo exame do registro.

Usar indevidamente marca alheia já registrada é crime, segundo o art 189,I, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Ainda, na mesma lei, em seu art 209 é previsto o direito de haver perdas e danos em ressarcimento de prejuízos causados por atos de violação de direitos de propriedade industrial, no caso, o direito de uso de marca registrada. Desta forma, caso a sua marca já seja devidamente registrada no INPI e um terceiro esteja a utilizando, ele poderá ser obrigado, por lei, a cessar o uso imediatamente e ainda responder criminalmente por isso. Caso esteja passando por uma situação parecida com a descrita acima, entre em contato conosco, o nosso time de advogados está pronto para te auxiliar da melhor maneira possível! Agora, caso a sua marca ainda não tenha sido registrada, registre-a imediatamente para obter estes direitos e evitar problemas futuros.

Para pessoas físicas são necessários os seguintes documentos: – Documento pessoal – Comprovante de endereço – Logomarca (caso já tenha e deseje registrar, se não tiver, nós criamos para você)! – Informar e-mail para envio do contrato de prestação de serviço e nota fiscal Para pessoas jurídicas são necessários os seguintes documentos: – Cartão CNPJ – Contrato social (se não for MEI) – Documento pessoal do responsável pela empresa – Comprovante de endereço – Logomarca (caso já tenha e deseje registrar, se não tiver, nós criamos para você)! – Informar e-mail do responsável pela empresa para envio do contrato de prestação de serviço.

Além de realizar toda assessoria e consultoria em processos de pedidos de registro de marcas, a Dobaca também oferece o serviço adicional de produção de logomarca, com profissionais capacitados para este tipo de serviço. Além disso, também possuímos a possibilidade da extensão do seu registro ou pedido de registro no INPI, para mais de 100 países, através do Protocolo de Madri. Por isso, possuímos diversos planos para que o cliente possa escolher qual deles se enquadra melhor dentro das suas necessidades. Desta forma, caso a sua marca já seja devidamente registrada no INPI e um terceiro esteja a utilizando, ele poderá ser obrigado, por lei, a cessar o uso imediatamente e ainda responder criminalmente por isso. Caso esteja passando por uma situação parecida com a descrita acima, entre em contato conosco, o nosso time de advogados está pronto para te auxiliar da melhor maneira possível! Agora, caso a sua marca ainda não tenha sido registrada, registre-a imediatamente para obter estes direitos e evitar problemas futuros.